Novo modelo abre caminho para chamamentos públicos em cerca de 10 mil quilômetros de trechos sem operação.
Cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente subutilizadas poderão voltar a integrar a rede de transportes do país com a participação da iniciativa privada.
O Ministério dos Transportes apresentou, nesta terça-feira (15), na B3, em São Paulo, o novo modelo de chamamento público para exploração de trechos ferroviários ociosos, desativados ou em processo de devolução.
A iniciativa tem como referência a modelagem desenvolvida para o Corredor Minas-Rio, trecho de aproximadamente 700 quilômetros voltado ao transporte de produtos siderúrgicos e café. Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto, o formato poderá ser adotado em outros trechos da malha ferroviária nacional. O leilão do corredor Minas-Rio ocorrerá dia 17 de dezembro na B3.
O novo modelo permite que empresas privadas explorem a malha ferroviária pública por meio de contratos de autorização. O chamamento público servirá para identificar empresas interessadas em reativar a operação dos trechos subutilizados.
Nos chamamentos, a empresa que vencer o leilão deverá apresentar, em até dois anos, um projeto com Plano de Requalificação da Malha (PREC). A recuperação do trecho poderá contar com recursos do orçamento federal ou investimentos privados cruzados. Neste caso, haverá procedimento competitivo simplificado para disputa em que vencerá a empresa que exigir menor aporte público, assegurado o ressarcimento do autorizatario original pelos custos incorridos caso outra empresa assuma o contrato. Outra possibilidade é a exploração sem aporte público. Em ambos modelos, os contratos têm prazo de 99 anos.
Trechos em shortlines
A carteira inclui sete trechos de shortlines, ferrovias de menor extensão que podem ser destinadas ao transporte de cargas ou passageiros e conectadas às linhas estruturantes da malha ferroviária nacional. Além do Corredor Minas-Rio, os projetos previstos para chamamento público são:
- * General Carneiro (Sabará/MG) – Miguel Burnier (Ouro Preto/MG)
- * Aguaí/SP – Bauxita (Ramal de Poços de Caldas/MG)
- * Brasília/DF – Luziânia/GO
- * Campina Grande/PB – Cabedelo/PB
- * Roncador Novo/GO – Jardim Ingá/GO
- * Santo Ângelo/RS – Santa Rosa/RS
- * Cruz Alta/RS – Santo Ângelo/RS
Terminais logísticos
No dia 3 de dezembro de 2026, a B3, em São Paulo, receberá o leilão de cinco terminais logísticos integrados à Ferrovia Norte-Sul, sendo dois destinados à movimentação de granéis agrícolas e três a granéis líquidos, localizados em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins.
Além destes terminais ferroviários, áreas para implantação e exploração de terminais logísticos ao longo da Ferrovia Norte-Sul serão oferecidas em plataforma permanente na B3. As áreas disponíveis estão relacionadas à integração da ferrovia com cadeias produtivas, centros de armazenagem e outros modais de transporte.
As áreas estão localizadas em 12 pátios ferroviários ao longo da Ferrovia Norte-Sul, nos estados do Tocantins, Goiás e São Paulo.
A oferta dessas áreas integra o novo marco regulatório para terminais, pátios e áreas de armazenagem, que estabelece regras para a exploração dos espaços ferroviários.
Fonte: Ministério dos Transportes