Aprovação do edital do Corredor Minas-Rio destrava primeiro leilão ferroviário federal em cinco anos. Projeto de 733 quilômetros vira modelo de referência para outros trechos ferroviários ociosos no país, enquanto edital da Ferrogrão avança para o TCU.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na 1.040ª Reunião de Diretoria Pública (RDP), realizada na última quinta-feira (27/8), a versão definitiva do edital de concessão do Corredor Ferroviário Minas-Rio, com cerca de 733 quilômetros de extensão hoje operados pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
O trecho será dividido em dois lotes: um entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), com ramal entre Varginha (MG) e Lavras (MG), e outro entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).
O futuro operador assumirá a manutenção, recuperação e modernização de toda a infraestrutura, com prazo de até dois anos para apresentar um plano de recapacitação da ferrovia.
Para o diretor da ANTT e relator do processo, Marcelo Fonseca, o corredor pode se tornar “um lead case, uma referência para todos os futuros chamamentos públicos” de autorização ferroviária. Segundo ele, a iniciativa se diferencia por tratar de trechos já existentes, e não de novas ferrovias. É um modelo que a Agência pretende replicar em outros trilhos hoje ociosos ou parcialmente abandonados. A Diretoria Colegiada também ajustou as regras da etapa de viva-voz do leilão, para agilizar a disputa entre propostas próximas.
Ferrogrão avança para o TCU
Na mesma linha de destravamento do setor, o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou em entrevista ao NeoFeed que o edital da Ferrogrão deve seguir para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas semanas, com leilão previsto para o ano que vem. Segundo ele, as controvérsias ambientais envolvendo povos originários já foram delimitadas e endereçadas, e o projeto reúne viabilidade econômica com modelagem estruturada.
Ainda em 2026, a ANTT prevê publicar o edital de chamamento público entre Arcos (MG) e Barra Mansa (RJ) e, no último trimestre, o edital da Estrada de Ferro 118, que ligará Vitória (ES) ao Porto do Açu (RJ). Para 2027, a carteira ferroviária da Agência inclui ainda a Ferrogrão, a Malha Oeste e a Malha Sul.
Segundo o Diretor-Geral, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem apresentado linhas de financiamento com valores maiores e prazos mais longos para os novos projetos ferroviários, além de debêntures e recursos das próprias operadoras. Para Guilherme Theo Sampaio, esse é mais um fator que deve contribuir para destravar os investimentos represados no setor.
Fonte: Comunicação ANTT