Ferramenta digital substitui envio manual do RAPIR e reúne informações sobre investimentos em contratos.
O novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI) foi divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) nesta quinta-feira (17), no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF).
O workshop foi promovido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação (SFC) da Agência, com o objetivo de apresentar a ferramenta que tornará mais organizado e integrado o acompanhamento dos investimentos previstos em contratos de arrendamento e nos contratos de adesão.
A Agência apresentou as funcionalidades do sistema, os perfis de acesso e as etapas do fluxo de acompanhamento. O SAI substitui o envio manual do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR) em PDF por um fluxo digital padronizado. Em um único ambiente, ficam reunidos os contratos e os respectivos acompanhamentos enviados pelos regulados, permitindo o cadastro, o envio, a análise e a aprovação das informações.
Segundo o gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da ANTAQ, Pedro Soares, a criação do SAI partiu de uma necessidade identificada no acompanhamento dos investimentos. Até então, as empresas preenchiam o RAPIR e encaminhavam o documento à Agência, o que dificultava a consolidação e a comparação das informações. O novo sistema transforma essas informações em uma base estruturada. Para as empresas, a ferramenta oferece um ambiente único, com validações automáticas e notificações a cada etapa. Para a fiscalização, permite acompanhar a carteira de investimentos de forma segura.
Entre os recursos apresentados estão o preenchimento de informações financeiras e físicas dos investimentos, notificações automáticas por e-mail, validações realizadas pelo próprio sistema e registro das alterações efetuadas, com informações sobre usuário, data e valores.
O fluxo envolve diferentes perfis, como regulado, autoridade portuária, fiscal e outorga. Conforme a etapa, é possível analisar, aprovar ou devolver o acompanhamento para correção, com registro das justificativas e comunicação automática aos responsáveis. Em contratos de adesão, o envio segue diretamente do Regulado para a Fiscalização.
A apresentação também mostrou o painel financeiro do SAI, que reúne informações da carteira de investimentos e permite visualizar a evolução dos recursos, a distribuição por região e dados dos contratos monitorados.
Próximas etapas
O SAI foi desenvolvido com proposta de evolução contínua. A primeira entrega contempla o fluxo de acompanhamento do RAPIR. Entre as próximas etapas estão o refinamento do sistema, o controle de prazos e o controle detalhado.
O acesso à plataforma é feito por meio da conta gov.br, sem a necessidade de uma senha específica para o sistema.
Fonte: ANTAQ