Audiência pública terá data, horário e formato divulgados oportunamente.
Está aberto, até 13/08, o período de manifestações com foco nas contribuições para a Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026, promovidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
A iniciativa busca aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos relativos ao processo de arrendamento da área ITJ01, localizada no Porto Organizado de Itajaí (SC), destinada à movimentação e armazenagem das cargas gerais e conteinerizadas. O período de participação teve início em 29/06, e a data, o horário, local e o formato da audiência pública serão definidos e divulgados oportunamente.
Os interessados deverão encaminhar suas sugestões até as 23h59 de 13/08, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026 no portal da ANTAQ.
O envio de imagens digitais poderá ser feito pelo e-mail anexo_audiencia072026@antaq.gov.br, desde que o contribuinte esteja devidamente identificado e respeite o prazo previsto.
Os documentos técnicos e jurídicos relacionados à consulta pública estão disponíveis no portal da Agência, na mesma página da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026. Após o encerramento do prazo, todas as manifestações recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da ANTAQ.
Fonte: Comunicação ANTAQ