O Presidente da República, Santiago Peña , presidiu a LXVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados , realizada no Centro de Convenções da CONMEBOL, no âmbito da conclusão da Presidência Pro Tempore do Paraguai à frente do bloco regional, uma gestão que tem como um de seus principais marcos a conclusão do Acordo MERCOSUL-União Europeia , após 25 anos de negociações.
A sessão reuniu chefes de Estado, ministros das Relações Exteriores, representantes dos países convidados, delegações empresariais e autoridades dos Estados Associados , que avaliaram os principais resultados alcançados durante a liderança do Paraguai no MERCOSUL e definiram as prioridades que nortearão a agenda de integração regional no próximo semestre.
Como um dos momentos-chave do dia, os Chefes de Estado transferiram formalmente a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL para a República do Leste do Uruguai , que liderará o bloco pelos próximos seis meses. Nesse contexto, o Presidente da República do Leste do Uruguai, Yamandú Orsi , proferiu uma mensagem ao assumir a coordenação do processo de integração regional.
Durante a abertura da Cúpula, o Presidente Santiago Peña iniciou a sessão na sua qualidade de Presidente Pro Tempore do MERCOSUL , enquanto o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rubén Ramírez Lezcano , apresentou o relatório correspondente à gestão do Paraguai à frente do Conselho do Mercado Comum.
O Presidente reafirmou o seu compromisso com a integração regional.
Em seu discurso, o presidente Santiago Peña reafirmou sua convicção de que a integração regional é o caminho para fortalecer o desenvolvimento dos países membros do bloco. “Eu acredito no MERCOSUL. Eu acredito na integração “, declarou o presidente, reiterando seu compromisso com um processo de integração baseado na cooperação entre os Estados membros.
O Chefe de Estado afirmou que o fortalecimento do MERCOSUL deve se traduzir em maior justiça, solidariedade e resultados concretos para os cidadãos , por meio de uma integração capaz de reduzir as assimetrias, ampliar as oportunidades de desenvolvimento e facilitar o comércio, a conectividade e a mobilidade na região. Nesse sentido, ele afirmou que o objetivo é consolidar “um MERCOSUL que os cidadãos possam sentir “, cujos benefícios impactem diretamente a qualidade de vida das pessoas.
Resultados da Presidência Pro Tempore do Paraguai
No relatório apresentado ao Conselho do Mercado Comum, o Ministro das Relações Exteriores, Rubén Ramírez Lezcano, destacou os principais resultados alcançados durante a Presidência Pro Tempore do Paraguai, entre os quais se sobressaem os seguintes:
A conclusão do Acordo Mercosul-União Europeia , após 25 anos de negociações , é considerada um dos marcos mais importantes das últimas duas décadas para o bloco.
O início das negociações para um Acordo de Livre Comércio com o Japão reforça a agenda de abertura a novos mercados.
A inauguração da Ponte de Integração e a assinatura do acordo para a passagem de mercadorias entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu , facilitando a conectividade e o comércio fronteiriço.
Redução de 60% das medidas pendentes que dificultavam o comércio intrabloco.
Avanços na agenda digital , por meio do reconhecimento mútuo da identificação e autenticação eletrônicas e da aprovação de novos padrões de proteção ao consumidor no comércio eletrônico.
Em seguida, os chefes de Estado e representantes das delegações fizeram suas intervenções na seguinte ordem: Paraguai, Brasil, Uruguai, Bolívia, Argentina, Chile, Equador, Panamá, Alemanha, Emirados Árabes Unidos, Trinidad e Tobago, Uzbequistão, Peru e Colômbia, enquanto a Índia participou da sessão sem fazer nenhuma intervenção.
Uma gestão com mais de 360 reuniões de trabalho.
A Presidência Pro Tempore do Paraguai chega ao fim após mais de 360 reuniões de trabalho , com o objetivo de promover uma agenda focada na facilitação do comércio, desenvolvimento de infraestrutura, fortalecimento dos controles aduaneiros e migratórios integrados, modernização das passagens de fronteira, agenda digital e relações externas .
Como parte do programa oficial, os Chefes de Estado adotaram os Comunicados Conjuntos e as Declarações Especiais , após os quais foi formalizada a transferência da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL para a República Oriental do Uruguai .
Ao assumir a liderança do bloco, o presidente da República Oriental do Uruguai, Yamandú Orsi , reafirmou o compromisso de seu país em dar continuidade ao processo de integração regional e apresentou as principais diretrizes que nortearão a agenda do MERCOSUL no próximo semestre.
Fonte: Governo do Paraguai