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Para garantir a participação efetiva dos povos indígenas nas decisões que impactam suas comunidades, o Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) realizou mais um dia de Consulta e Consentimento Livres, Prévios e Informados (CCLPI) com membros da comunidade indígena Jasyendy, localizada em Pozo Hondo.
Essas reuniões reúnem periodicamente líderes comunitários, representantes de instituições públicas e equipes técnicas, com o objetivo de coordenar ações e promover iniciativas de desenvolvimento na área de influência do projeto.
Progresso rumo ao fortalecimento da comunidade
A atividade permitiu avaliar o progresso do Plano para os Povos Indígenas, uma ferramenta de gestão implementada pelo MOPC para promover processos de fortalecimento comunitário e garantir apoio às famílias beneficiárias.
Um dos principais tópicos discutidos foi o andamento do processo de regularização fundiária para o futuro Centro Comunitário de Jasyendy. A iniciativa visa proporcionar à comunidade um espaço multifuncional para atividades sociais, educacionais e culturais.
O Município de Mariscal Estigarribia prestou apoio técnico nos procedimentos relacionados à regularização fundiária, reafirmando o trabalho coordenado entre as instituições presentes na área.
Com essas ações, o MOPC reafirma seu compromisso com a gestão socioambiental baseada na participação efetiva e no respeito aos direitos coletivos dos povos indígenas.
Uma rota fundamental que ligará dois oceanos
O apoio social está sendo implementado por meio da empresa contratada Consórcio TCR no Lote 4 da Rodovia PY15. Este lote é um dos quatro atualmente em construção que compõem o terceiro trecho do Rota Bioceânica, um projeto que inclui a pavimentação de 224,8 quilômetros entre Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo, em Boquerón. O projeto, financiado pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (Fonplata), é um eixo estratégico para a integração regional, conectando os portos do Atlântico e do Pacífico através do Chaco paraguaio.
Fonte: Mopc-PY