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Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O destaque foi a votação da proposta que institui diretrizes de apoio às trilhas e rotas ecológicas. A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), estabelece a criação de uma política estadual voltada à promoção, manutenção e divulgação de trilhas e roteiros turísticos, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável e na valorização do patrimônio natural e cultural do Estado.
Segunda discussão
Com a aprovação do Projeto de Lei 270/2024 de Vaz, o poder público poderá promover parcerias com entes privados, instituições de ensino e também municípios para a criação e gestão de novas rotas ecológicas. Entre os objetivos da iniciativa estão a geração de emprego e renda nas comunidades locais, a conscientização sobre conservação ambiental, a preservação da identidade cultural e o incentivo à acessibilidade em trilhas e rotas, permitindo a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O texto também prevê a integração das trilhas com políticas estaduais de turismo, cultura e meio ambiente, além do uso de tecnologias para campanhas educativas e de divulgação dos roteiros cadastrados. Com a aprovação, a matéria segue para a votação em redação final por ter sofrido emendas.
Na sequência foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 59/2026, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que cria na Comarca de Bonito a Vara Regional de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas. Vai ao expediente para sanção governamental.
Primeira discussão
Já em primeira discussão o plenário aprovou o Projeto 275/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PL). A matéria inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado as Campanhas Outubro Rosa Pet e a Novembro Pet. As ações são focadas na conscientização de tutores de cães e gatos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama nos pets e das doenças que acometem a próstata dos animais machos.
Também se busca motivar ações educativas, campanhas veterinárias, orientações sobre exames preventivos e cuidados com a saúde animal, ampliando o debate sobre prevenção e qualidade de vida dos pets. A proposta segue para análise das comissões de mérito.
Discussão única
Em discussão única foi aprovado o Projeto de Resolução 9/20026, do deputado Gerson Claro (PP), que concede Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador-geral da República, pelos relevantes serviços ao Estado. Segu
Visita institucional
A ALEMS recebeu a visita dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), do campus do Município de Bataguassu, a convite do deputado CAravina (PSDB).
A Casa de Leis está sempre aberta para receber a população. Para agendar visitas guiadas em grupos basta entrar em contato com a Secretaria de Cerimonial pelo (67) 3389-6359/6233 ou cerimonialalms@gmail.com. A ALEMS fica no Bloco 9 do Parque dos Poderes, em Campo Grande (MS), primeiro prédio pela entrada da Avenida Mato Grosso.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
Fonte: Agência ALEMS