O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.251/2024, que amplia a isenção de Imposto de Renda sobre prêmios em dinheiro para incluir, além de atletas olímpicos e paralímpicos, também outros profissionais brasileiros que ganham prêmios internacionais.
A Medida Provisória foi publicada após o senador Nelsinho Trad ter proposto um projeto de lei para isentar os campeões olímpicos do imposto. Agora, o parlamentar quer garantir que essa isenção beneficie também cientistas, artistas, pesquisadores e outros profissionais que representam o Brasil no exterior.
Segundo o senador, “reconhecer esses profissionais é uma forma de incentivar a excelência e de promover a imagem positiva do Brasil no mundo”.
A emenda do senador não resulta em uma grande perda de arrecadação para o governo. “Em vez disso, ela é vista como uma forma de incentivar que mais brasileiros se destaquem em suas áreas”, explicou o senador.
Próximos Passos no Congresso
A Medida Provisória ainda precisa passar por uma comissão mista e, depois, ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até dezembro para virar lei. Mas a isenção para atletas e paratletas tem efeito imediato e vale desde 24 de julho, data do início dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
“Publicar essa Medida Provisória é um grande passo, mas ainda precisamos garantir que a isenção seja ampliada e consolidada para que nossos profissionais continuem a brilhar e a levar o nome do Brasil ao mundo,” concluiu o senador Nelsinho Trad.
Fonte: Assessoria de imprensa do senador Nelsinho Trad