Assinado pelo titular do Ministério de Portos e Aeroportos, documento prevê regras para operação entre Brasil e Benin, na África.
Ampliar os voos internacionais, fortalecer a relação aérea comercial entre países e impulsionar o turismo são algumas das medidas adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos para impulsionar o transporte aéreo de passageiros. Com essa missão, o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, assinou nesta quinta-feira (23) o Acordo Sobre Serviços Aéreos (ASA) com o governo do Benin, país localizado no oeste da África. O documento foi assinado em cerimônia realizada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O acordo de cooperação assinado permite que os dois países estabeleçam regras que possibilitam o acesso de uma empresa ao mercado do outro para realização de transporte aéreo internacional em rotas previamente aprovada por ambas as autoridades.
Além disso, o documento acordado prevê que às empresas aéreas designadas tenham direitos de: realizar sobrevoo no território da outra parte sem pousar, fazer escalas no território do outro país para fins não comerciais, efetuar escalas nos pontos das rotas especificadas conjuntamente pelas autoridades aeronáuticas para embarque e desembarque internacional de passageiros, bagagem, carga ou mala postal separadamente ou em combinação.
Costa Filho reconheceu a importância do acordo e garantiu que o MPor está trabalhando para ampliar a capilaridade dos serviços aéreos com países que se mostram interessados em estabelecer rotas comerciais com o nosso país. “O mercado africano é fundamental para o Brasil e é uma prioridade do presidente Lula. Cada vez mais nós queremos ampliar nossa malha aérea com o mercado africano, para que a gente possa trazer turistas para o nosso país e para que os brasileiros possam conhecer a África. O turismo significa desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e essa relação é fundamental para os dois países”, ressaltou o ministro.
A recente assinatura de um Acordo de “Céu Aberto”, que concede direitos de sétima liberdade, é um passo em direção à criação de uma rota aérea direta entre os dois países. Até o final deste ano, ambos os governos consideram iniciar tratativas para o estabelecimento de voos comerciais, consolidando o transporte de passageiros e de carga. A assinatura do acordo é fruto do trabalho realizado em conjunto entre o Ministério de Portos e Aeroportos, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos