Projeto deve ser encaminhado à ALEMS na próxima terça-feira (28).
“É um tema complexo, que envolve vários segmentos da sociedade, mas que une todos os atores em torno de objetivos comuns: preservar o bioma e promover o desenvolvimento sustentável. Essa é nossa prioridade, esse é nosso compromisso”, afirmou o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), sobre a nova Lei do Pantanal.
Corrêa participou ontem (20) de reunião com o governador Eduardo Riedel, secretários de Estado, prefeitos de municípios da região pantaneira e representantes de organizações da sociedade civil e do setor produtivo para discutir alguns pontos do anteprojeto que deve ser encaminhado à Casa de Leis na próxima terça-feira (28).
“Foi uma discussão muito produtiva, onde tivemos a oportunidade de tirar algumas dúvidas e também contribuir com sugestões para que seja um texto moderno, que garanta segurança jurídica e que promova um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região pantaneira”, pontuou.
Conforme o governador Eduardo Riedel, “o processo de elaboração da Lei do Pantanal está avançando com muito diálogo. Nesta tarde ouvimos os prefeitos das cidades pantaneiras e produtores, em mais uma das audiências com todos os atores envolvidos, e validados pelo Ministério do Meio Ambiente. Nosso objetivo é apresentar uma legislação inovadora e equilibrada”, destacou.
Presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior avaliou como positivo o encontro e reforçou que o debate dá maior segurança com relação ao desenvolvimento sustentável e social da região.
“Estudos já mostraram que o Pantanal está com 80% do seu bioma preservado. Esta reunião foi realizada para que o Governo do Estado pudesse ouvir todos os setores”, afirmou.
Diretor financeiro da Famasul, Frederico Stella defende o tripé econômico, social e ambiental na nova legislação.
“Existe gente morando no Pantanal, são nove municípios que englobam a região e milhares de pessoas dependem do sustento gerado dentro do bioma. O produtor pantaneiro tem que ser ouvido para que ele continue produzindo e respeitando a lei”, disse.
Participaram da reunião os prefeitos Odilon Ribeiro (Aquidauana), Marcelo Iunes (Corumbá), Edilson Magro (Coxim), Fábio Florença (Miranda), Buda do Lair (Rio Negro), Réus Fornari (Rio Verde), o vice-prefeito Valder Rodrigues (Sonora), além do presidente da ALEMS, Gerson Claro, dos secretários estaduais Eduardo Rocha (Casa Civil) e Jaime Verruck (Semadesc).
Fonte: Assessoria deputado estadual Paulo Corrêa | Com informações do Governo de MS.