O governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram hoje, na abertura da cúpula da Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento, um memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês) para ampliar a atuação conjunta contra o crime organizado com até R$ 5 bilhões em recursos disponíveis.
O país também assumiu a presidência pro tempore da Aliança pelos próximos doze meses. Além disso, o BID está destinando R$ 2 milhões em assistência técnica para fortalecer capacidades institucionais na área.
Estruturado em torno de prioridades acordadas entre governo federal e o BID, o memorando de entendimento prevê apoio técnico e financeiro para implementar o “Programa Brasil contra o Crime Organizado”, do governo federal, em quatro frentes:
- Qualificação da investigação de homicídios;
- Segurança no sistema prisional;
- Asfixia financeira do crime organizado e
- Enfrentamento do tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos.
O documento foi assinado pelo Presidente do Grupo BID, Ilan Goldfajn, e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil, Wellington Lima e Silva. Eles se reuniram em Brasília, que recebe pela primeira vez a cúpula regional da Aliança, ao lado de autoridades dos países-membro e de organizações que compõe a iniciativa, como INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) e a AMERIPOL (Comunidade de Polícias das Américas).
“Esta parceria do BID com o MJSP, reforçada agora com este MOU, é um importante passo para reforçar a segurança e combater o crime organizado em áreas crucias ao Brasil. Promover desenvolvimento sustentável exige oferecermos segurança em todas as dimensões”, afirmou Ilan Goldfajn, presidente do Grupo BID.
“A liderança do Brasil à frente da Aliança representa uma oportunidade relevante para promover iniciativas regionais e fortalecer instituições frente ao desafio da segurança e do combate ao crime organizado”.
“O Brasil chega a essa Cúpula com uma agenda de segurança pública que converge diretamente com os pilares da Aliança: inteligência, integração institucional e asfixia financeira do crime organizado. O que estamos construindo dentro do país — nas fronteiras, nos presídios, na investigação de homicídios — é a mesma lógica que queremos aprofundar com nossos parceiros da América Latina e do Caribe”, afirmou o ministro Wellington Cesar Lima e Silva.
“O crime organizado não respeita fronteiras, e o Brasil sabe disso. Por isso, sediar essa Cúpula em Brasília não é apenas um gesto de compromisso com a segurança regional — é o reconhecimento de que enfrentar as facções exige cooperação, troca de experiências e ação coordenada entre países. É exatamente isso que a Aliança representa.”
Parceria com a INTERPOL
Ainda durante a cúpula, foi anunciada a integração da INTERPOL à Força-Tarefa de Resposta Rápida Contra a Violência e o Crime Organizado. Por meio desta parceria histórica, os países terão acesso a apoio especializado no enfrentamento a desafios em justiça e segurança na América Latina e Caribe.
Um programa piloto será iniciado no Brasil, com o equivalente a mais de R$ 500 mil em cooperação técnica. O objetivo é, além de apoiar o país, avaliar a replicabilidade da parceria em outros contextos da região.
A Força-Tarefa de Resposta Rápida Contra a Violência e o Crime Organizado foi concebida para oferecer de maneira ágil assistência técnica especializada e recursos aos países em casos de necessidades, crises ou ameaças emergentes.
A articulação transnacional promovida pela Aliança inclui, ainda, parceiros técnicos e estratégicos como a JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) e o Ministério de Interior e Justiça da Espanha. Além disso, trabalha para consolidar cooperação com instituições como IILA (Organização Internacional Ítalo-Americana), Guardia di Finanza da Itália e Expertise France.
Sobre a Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento
Lançada para promover uma resposta coordenada aos desafios de segurança da América Latina e do Caribe, a Aliança reúne governos nacionais, organismos internacionais e parceiros estratégicos para impulsionar políticas e investimentos em prevenção da violência, fortalecimento institucional, modernização dos sistemas de justiça e combate aos mercados ilícitos. O BID atua como Secretaria Técnica da iniciativa. Visite o site.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), membro do Grupo BID, se dedica a melhorar vidas em toda a América Latina e o Caribe. Fundado em 1959, o banco trabalha com o setor público da região para desenhar e viabilizar soluções inovadoras e de impacto para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Impulsionando o financiamento, a experiência técnica e o conhecimento, promove o crescimento e o bem-estar em 26 países.
Fonte: Comunicação BID