Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio destacou o avanço da EF-118 e do Corredor Minas–Rio, com expectativa de realização dos processos na primeira quinzena de dezembro.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalha para viabilizar ao menos dois certames ferroviários até o fim de 2026. A previsão foi apresentada pelo Diretor-Geral da Agência, Guilherme Theo Sampaio, nesta quarta-feira (05/08), durante o 8º Brasília Summit, em Brasília.
A agenda prioritária contempla o leilão da EF-118, conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste, e o chamamento público do Corredor Minas–Rio, formado por trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A expectativa é que os dois processos sejam realizados na primeira quinzena de dezembro.
A EF-118 prevê uma ligação ferroviária entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Com 575 quilômetros de extensão e investimentos estimados em R$ 7,7 bilhões, o projeto busca ampliar a integração logística da Região Sudeste.
O Corredor Minas–Rio, por sua vez, abrange trechos da FCA entre Minas Gerais e o Porto de Angra dos Reis, no litoral fluminense. A proposta é identificar, por meio de chamamento público, interessados em assumir os ativos e apresentar soluções para a recuperação e a exploração da malha.
Novo caminho para trechos ferroviários
O processo do Corredor Minas–Rio deverá marcar o primeiro chamamento público ferroviário do país. A iniciativa poderá servir de referência para a destinação de outros trechos devolvidos pelas concessionárias, criando um caminho mais ágil para a apresentação, a avaliação e a implantação de novos projetos.
A modelagem está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que a experiência contribua para aperfeiçoar processos futuros e ampliar o aproveitamento da infraestrutura ferroviária existente.
Além da EF-118 e do Corredor Minas–Rio, outros quatro projetos aguardam avaliação do TCU e também poderão ser ofertados ao mercado ainda em 2026, caso as análises sejam concluídas dentro do calendário previsto.
Para os projetos que não chegarem à etapa de oferta até dezembro, a perspectiva é iniciar 2027 com a estruturação avançada e condições de realizar novos certames ao longo do primeiro semestre.
Carteira reúne diferentes modelos
A agenda ferroviária combina concessões, renovações contratuais, chamamentos públicos e autorizações para a implantação de novas linhas com investimentos privados. A proposta é utilizar o instrumento mais adequado às características econômicas, operacionais e regionais de cada corredor.
Previsto na Lei nº 14.273/2021, o modelo de autorizações complementa as licitações tradicionais e permite o desenvolvimento de novos projetos sob marco regulatório específico.
A carteira acompanhada pela ANTT também inclui as renovações dos contratos da Ferrovia Centro-Atlântica e da Ferrovia Tereza Cristina, além de outros empreendimentos que poderão avançar após a conclusão das análises técnicas e de controle.
Com a combinação desses instrumentos, a Agência busca criar condições para recuperar trechos estratégicos, ampliar a capacidade ferroviária e atrair novos investimentos para o setor.
Fonte: Comunicação ANTT