Projeto de lei prevê incentivo a centros de atendimento, qualificação profissional e certificação voluntária dos serviços.
O deputado estadual João César Mattogrosso apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Equoterapia e Terapias Assistidas por Equinos em Mato Grosso do Sul. A proposta busca ampliar o acesso aos atendimentos, fortalecer os centros existentes e estimular a oferta do serviço em regiões que ainda não contam com estrutura adequada.
A equoterapia utiliza o cavalo em uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, voltada ao desenvolvimento de pessoas com deficiência. O projeto também contempla outras terapias assistidas por equinos, desde que realizadas sob responsabilidade de profissionais habilitados, e os atendimentos têm caráter complementar e não substituem os tratamentos indicados a cada pessoa.
Entre as medidas previstas estão o incentivo à capacitação de profissionais, a cooperação com municípios e instituições de ensino e o estímulo à oferta de vagas gratuitas ou subsidiadas. Na expansão dos serviços, a proposta permite priorizar localidades sem centros de equoterapia e regiões com demanda reprimida.
O texto também prevê que o Poder Executivo poderá criar um cadastro estadual dos centros em funcionamento e instituir uma certificação voluntária. A certificação teria como objetivo reconhecer serviços que atendam a critérios técnicos de qualidade, segurança, acessibilidade e bem-estar dos animais. Os centros certificados, poderão ser reconhecidos Centros de Referência Estadual em Equoterapia.
João César Mattogrosso destacou que a falta de centros estruturados em diversos municípios dificulta o acesso da população à equoterapia, defendendo assim, a articulação entre o poder público, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e iniciativa privada para ampliar a oferta dos atendimentos.
“Queremos criar caminhos para que mais famílias tenham acesso à equoterapia, especialmente onde o serviço ainda não está disponível. A ideia é também valorizar os centros que já realizam esse trabalho e incentivar atendimentos cada vez mais seguros e qualificados em todo Mato Grosso do Sul”, afirma João César Mattogrosso.
O projeto agora vai passar pela tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Assessoria Dep. João César Mattogrosso