Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, será leiloada no primeiro semestre de 2027

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Modelagem desenvolvida pela estatal é considerada marco para as primeiras concessões hidroviárias do país, com cerca de R$ 50 milhões em investimentos.

Foto: Antaq divulgação

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) anunciou, durante a apresentação do balanço do biênio da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, realizada no dia  de maio, que o leilão da Hidrovia do Rio Paraguai, projeto estruturado pela Infra. S.A., está previsto para o primeiro semestre de 2027.

Entre os projetos estruturados pela Infra S.A. citados durante o evento, a Hidrovia do Rio Paraguai é considerada o empreendimento mais avançado da carteira de projetos e deve receber cerca de R$ 50 milhões em investimentos.

Durante a apresentação, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, confirmou o cronograma das primeiras concessões hidroviárias do Brasil, com previsão de leilões a partir do primeiro semestre de 2027.

Responsável pela elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das futuras concessões hidroviárias do país, a Infra S.A. se consolida na estruturação dos projetos que devem inaugurar um novo ciclo para o transporte aquaviário brasileiro.

Atualmente, a Infra S.A. também desenvolve, em parceria com a Codeba, os estudos para a hidrovia do Rio São Francisco, consolidando protagonismo na agenda nacional de concessões.

De acordo com o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, a Infra S.A vem se destacando nos projetos hidroviários, entregando estudos técnicos consistentes, com visão de longo prazo, segurança jurídica e equilíbrio ambiental.

“Estamos ajudando a construir um novo modelo logístico para o país, capaz de ampliar a competitividade brasileira, atrair investimentos privados e integrar regiões afastadas dos grandes corredores de desenvolvimento”, afirma.

Os números apresentados pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação reforçam a dimensão da agenda. O transporte de cargas pelos rios cresceu 12,4% entre 2024 e 2025, alcançando 145 milhões de toneladas movimentadas. Já a cabotagem avançou 4,3% no período, chegando a 223 milhões de toneladas.

O ministro de Portos e Aeroportos destacou ainda durante apresentação, que o governo trabalha para consolidar um modelo de concessões sustentável e baseado em diálogo com os setores envolvidos.

Segundo Franca, os projetos hidroviários são estratégicos para ampliar a eficiência logística e reduzir custos de transporte no país.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação afirmou que as concessões representam uma virada de chave definitiva para o setor hidroviário brasileiro. Para ele, os projetos devem gerar ganhos logísticos, sociais e ambientais, além de beneficiar diretamente populações ribeirinhas, pescadores e comunidades indígenas.

Com participação direta nos estudos das primeiras concessões hidroviárias do país e uma carteira de projetos que abrange ativos estratégicos em diferentes modais dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, a Infra S.A. amplia sua atuação na agenda nacional de infraestrutura.

Hidrovia do Rio Paraguai

Localizada entre as cidades de Corumbá e Porto Murtinho (MS), a hidrovia teve sua modelagem desenvolvida pela Infra S.A. com base em níveis de serviço, navegabilidade adaptativa e gestão ambiental integrada desde a fase inicial de planejamento.

A modelagem da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai também se destaca pela adoção do conceito de Calado Máximo Operacional, que estabelece obrigações claras de desempenho à futura concessionária e vincula a remuneração à efetiva melhoria das condições de navegação.

Outro diferencial do projeto é a forma como os riscos hidrológicos foram tratados no contrato, com|Infra a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, baseada em séries históricas superiores a 120 anos. O mecanismo permite diferenciar eventos extremos de estiagem das condições naturais de sazonalidade dos rios, garantindo mais equilíbrio contratual entre o poder público e a iniciativa privada.

 

Fonte:  Ministério dos transportes|MPOR

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