Ministério encaminhou processo ao TCU para concessão do canal de acesso ao porto.
O projeto de aumentar a eficiência da operação portuária no país teve, nesta quinta-feira (28/8), um novo avanço.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou ao TCU o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí, que prevê obras de infraestrutura para receber navios de até 400 metros, os maiores em operação no mundo.
A Secretaria Nacional de Portos, do MPor, acredita que o leilão deverá ser realizado no primeiro trimestre de 2026.
A estratégia do Governo Federal é criar condições para ampliar a movimentação em portos estratégicos para o país. “Com a concessão de canais de acesso, conseguimos reduzir a burocracia para realização de dragagens e garantir previsibilidade para os operadores. Isso acaba reduzindo custos e tornando nossos produtos ainda mais competitivos”, afirma o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.
Há uma semana, o MPor e a Antaq lançaram o edital para concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, leilão já agendado para 22 de outubro. A empresa vencedora em Paranaguá ficará responsável pela ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do canal, ampliando o calado de 13,1 metros para 15,5 metros.
Seguindo o cronograma planejado, o MPor prossegue com projetos de concessão dos canais de acesso aos portos de Santos, da Bahia e de Rio Grande. O projeto de Santos está sendo analisado pela Antaq para construção do edital e prevê alteração gradual do calado, de 15 metros para 17 metros. No caso de Itajaí, a dragagem do canal deve ampliar o calado para 16 metros a partir do quarto ano de concessão.
Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos|Comunicação Social