Iniciativa oferece segurança jurídica, contratos de longo prazo e retorno para investidores interessados em projetos “built to suit”.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) busca parcerias com o setor imobiliário para a construção e posterior locação de imóveis sob medida (built to suit), destinados à instalação de Órgãos de Execução e Auxiliares da instituição em diferentes regiões do Estado.
O objetivo é ampliar e modernizar a rede física do MPMS com edificações que atendam, desde o projeto, às necessidades técnicas, funcionais e institucionais da atuação ministerial.
A proposta é voltada a incorporadoras, construtoras, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e investidores interessados em firmar contrato com uma instituição pública sólida, com garantia de estabilidade, segurança jurídica e retorno a longo prazo. A futura locação terá prazo inicial de dez anos, com possibilidade de prorrogação, contemplando imóveis construídos de acordo com requisitos técnicos rigorosos, incluindo normas de acessibilidade, infraestrutura completa, sustentabilidade e segurança institucional.
Neste primeiro momento, o MPMS receberá propostas para os seguintes municípios:
* Ribas do Rio Pardo – prazo até 15 de julho de 2025
* Nova Alvorada do Sul – prazo até 17 de julho de 2025
As propostas devem ser enviadas para o e-mail sead@mpms.mp.br, conforme modelo disponível nos anexos do edital, ou entregues presencialmente no Setor de Protocolo-Geral e Fiscalização Processual da sede do MPMS, em Campo Grande, das 12h às 19h.
Mais informações sobre requisitos, cronograma, documentação exigida e formulário de proposta estão disponíveis na Publicação nº 3.393 do Diário Oficial do MPMS (DOMP), de 2 de julho de 2025, ou diretamente neste link.
Para eventuais dúvidas técnicas entrar em contato com a Secretaria de Obras e Engenharia pelo telefone (67) 3318-3961 ou por e-mail: soe@mpms.mp.br
Fonte: Comunicação MPMS