Evento possibilitou importantes atualizações sobre as práticas desenvolvidas na área além de networking entre os participantes.
A regularização fundiária é um tema que não se resume apenas ao fornecimento de um título de propriedade registrado. Muito além de um documento, é preciso levar em consideração que a titulação é apenas uma das etapas. Com a certidão registrada, ainda é necessário promover condições para que as comunidades vivam com o máximo de qualidade de vida.
Foi com essa certeza que o V Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária encerrou suas atividades. Com uma curadoria diversificada de temas, os palestrantes abordagem os principais desafios e, também, oportunidades que envolvem o tema.
A programação do terceiro dia da iniciou com a palestra “A obrigatoriedade da infraestrutura no entorno na regularização fundiária” ministrada por Adivandro Rech. O palestrante destacou a importância de garantir que as áreas regularizadas tenham acesso a serviços básicos e infraestrutura urbana adequadas, o que é fundamental para assegurar a qualidade de vida dos moradores.
A segunda palestra do dia foi ministrada por Ana Cristina Maia e teve como título “O papel do registrador de imóveis na regularização fundiária”. Em sua fala, Ana Cristina ressaltou que a função do registrador é fundamental para garantir a segurança jurídica, a legalidade e a eficácia do processo de regularização fundiária.
A terceira temática do dia, “Desafios da Regularização Fundiária em Áreas Rurais”, foi apresentada ao público por Luly Rodrigues. De acordo com sua explanação, a regularização de áreas rurais é um assunto complexo devido às muitas especificidades.
Para encerrar o terceiro dia e o seminário, a palestrante Angela Quirino abordou o tema “Regularizei, e agora?” destacando os desafios dos municípios após o processo de regularização.
A Prefeitura de Palhoça por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária esteve presente no evento e contribui com o debate. Além de apresentar para muitas cidades as práticas de sucesso na regularização urbana, a equipe de servidores participou ativamente das dicussões, acumulando um repertório de conteúdo para o desenvolvimento ainda mais eficaz e ágil das atividades de regularização.
Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Palhoça/divulgação