O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas.
O ato do presidente com a criação do grupo foi publicado na terça-feira (22). Conforme estabelece a Constituição de 1988, o Congresso Nacional tem competência exclusiva para
O grupo de trabalho será coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e contará com a participação de 11 senadores de diferentes partidos e regiões do país.
Entre os membros, está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O prazo para a conclusão dos trabalhos e a entrega da proposta legislativa é de 180 dias.
De acordo com o presidente Davi, o objetivo é oferecer ao país uma proposta equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas. Ele disse que o Senado não quer um texto que “legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado”.
— Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais — declarou Davi.
O presidente do Senado ainda reforçou que a proposta a ser construída pelo grupo de trabalho será orientada pela responsabilidade institucional e pela busca de equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental.
— O desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental, é o caminho a ser perseguido. Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas — concluiu.
Senadores que vão compor o grupo de trabalho: Tereza Cristina (PP-MS), Plínio Valério (PSDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Braga (MDB-AM), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Carvalho (PT-SE), Efraim Filho (União-PB), Weverton (PDT-MA), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Cid Gomes (PSB-CE)
Fonte: Agência Senado