Confira acordos firmados entre Brasil e Japão para ampliar cooperação em áreas estratégicas

Comitiva de ministros acompanha o presidente Lula em visita oficial ao país asiático para ampliar as parcerias em setores como meio ambiente, agricultura e comunicações.

O Governo Federal firmou, nesta semana, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão, uma série de acordos para fortalecer a cooperação com o país asiático, em áreas como meio ambiente, recuperação de pastagens, ciência, inclusão digital e redução de riscos de desastres. Lula viaja acompanhado de uma comitiva de ministros e parlamentares, para ampliar os laços estratégicos entre as nações. A lista completa dos atos assinados na viagem foi anunciada após a reunião bilateral com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por exemplo, assinou um memorando de cooperação nas áreas de TICs e inclusão digital com o ministro de Assuntos Internos e Comunicações do Japão, Murakami Seiichiro. “Essa parceria impulsionará a inovação, a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Com essa colaboração, avançamos na modernização de setores essenciais, como telecomunicações, serviços postais e economia digital, promovendo intercâmbio de conhecimento e oportunidades para ambos os países”, disse Juscelino Filho.

“Essa parceria impulsionará a inovação, a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Com essa colaboração, avançamos na modernização de setores essenciais, como telecomunicações, serviços postais e economia digital, promovendo intercâmbio de conhecimento e oportunidades para ambos os países“. Juscelino Filho-Ministro das Comunicações

O acordo prevê a facilitação mútua de visitas de funcionários, pesquisadores e equipes envolvidos nos temas abordados, bem como a organização de reuniões, conferências, simpósios, cursos, workshops e exposições. Também está prevista a troca de informações e experiências em diversas áreas das TICs.

Para implementar o memorando, será criado o Diálogo Brasil-Japão sobre Economia Digital. Os dois países irão compartilhar ideias e identificar áreas prioritárias de cooperação, incluindo sustentabilidade digital e redução do impacto ambiental das TICs. O diálogo também abordará inovações tecnológicas. Para coordenar o projeto, ambos os países irão designar um representante que atuará como ponto focal de comunicação.

PASTAGENS — Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro da Agricultura, Siviculturae Pesca do Japão, Taku Eto, assinaram uma carta de intenções para fortalecer a cooperação na recuperação de pastagens e terras degradadas no Brasil, em apoio ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). O acordo prevê o desenvolvimento de projetos conjuntos para aumentar a produtividade e a sustentabilidade, utilizando solos e bioestimulantes fornecidos por parceiros público-privados dos dois países.

“Com foco na recuperação de até 40 milhões de hectares de pastagens, nosso programa visa dobrar a produção sem precisar derrubar uma árvore sequer no Cerrado ou na floresta”, pontuou Fávaro. A parceria entre Brasil e Japão reforça a segurança alimentar global e a sustentabilidade na produção agropecuária, promovendo a troca de conhecimento e a implementação de boas práticas no setor.

SUSTENTABILIDADE — A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro do Meio Ambiente do Japão, Keiichiro Asao, assinaram memorando de cooperação que abrange diversas áreas estratégicas, como ações para redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação à mudança do clima, incluindo sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos; conservação da biodiversidade; combate à poluição; gestão sustentável de resíduos; promoção da economia circular; acesso a recursos genéticos e compartilhamento dos benefícios resultantes de sua utilização; meio ambiente marinho e gestão de ecossistemas florestais, costeiros e offshore.

“A assinatura do memorando fortalece a cooperação global para o enfrentamento à mudança do clima rumo à COP30 e as relações entre Brasil e Japão em setores importantes para os dois países, como as agendas de mitigação, adaptação, meio ambiente urbano, tecnologia e mecanismos inovadores de financiamento”. Marina Silva-Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

“A assinatura do memorando fortalece a cooperação global para o enfrentamento à mudança do clima rumo à COP30 e as relações entre Brasil e Japão em setores importantes para os dois países, como as agendas de mitigação, adaptação, meio ambiente urbano, tecnologia e mecanismos inovadores de financiamento”, afirmou Marina Silva.

O documento prevê, como instrumentos de execução da parceria, a realização de diálogos políticos, projetos conjuntos, pesquisas e estudos de viabilidade, compartilhamento de informações e organização de seminários e workshops.

PESQUISAS — A agenda do Ministério da Educação (MEC) incluiu a assinatura do Memorando de Cooperação em Educação entre o MEC e o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão. O documento destaca a importância da educação e do desenvolvimento de recursos humanos para o progresso dos dois países, bem como da cooperação internacional e do diálogo político em educação e pesquisa.

Em outra iniciativa, o Ministério da Educação (MEC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Sociedade Japonesa para Promoção da Ciência (JSPS, na sigla em inglês) retomaram a parceria que apoia projetos conjuntos de pesquisa desenvolvidos por grupos de pesquisadores brasileiros e japoneses vinculados a instituições de ensino superior ou a institutos de pesquisa de ambos os países. No Brasil, o programa será executado pela Capes, fundação vinculada ao MEC, e, no país asiático, pela JSPS. A parceria havia sido descontinuada em 2020, devido à pandemia causada pela covid-19.

O ministro destacou que o acordo promoverá a mobilidade científica entre as universidades e os pesquisadores dos dois países. “A partir do documento assinado hoje, a Capes e a JSPS poderão retomar os editais para projetos conjuntos de pesquisadores do Brasil e do Japão. Isso significa mais oportunidade na nossa busca pela diversificação de parcerias e internacionalização na educação superior”, afirmou Camilo Santana.

REDUÇÃO DE RISCOS — Já o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinou um memorando de entendimento com o governo japonês voltado para a redução de riscos de desastres relacionados à água. O compromisso busca desenvolver soluções para mitigar os impactos tanto do excesso de água – como as enchentes no Rio Grande do Sul – quanto da escassez hídrica, que tem agravado secas históricas na Amazônia e no Pantanal.

“Não há como impedir que os desastres aconteçam, especialmente diante das mudanças climáticas, mas podemos reduzir drasticamente o impacto deles sobre as pessoas. Esse acordo é mais um passo para fortalecer políticas públicas que coloquem as pessoas no centro das ações de prevenção e mitigação”, ressaltou Waldez Góes.

RELAÇÃO DIPLOMÁTICA — Em 2025, comemoram-se os 130 anos das relações diplomáticas Brasil-Japão. O Brasil conta com a maior população nipodescendente fora do Japão, estimada em mais de 2 milhões de pessoas, e o país insular abriga a quinta maior comunidade bra sileira no exterior, com 210 mil nacionais. No ano passado, Brasil e Japão registraram intercâmbio comercial de US$11 bilhões, resultando em um superávit brasileiro de US$146,8 milhões.

Acompanhe a lista dos acordos assinados entre Brasil e Japão:

1. Plano de Ação para a Parceria Estratégica e Global Brasil-Japão (2025-2030);

2. Memorando de Cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima da República Federativa do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente do Japão;

3. Memorando de Cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão sobre a Iniciativa de Integração Industrial Brasil-Japão;

4. Memorando de Cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério de Portos e Aeroportos da República Federativa do Brasil e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão sobre a Iniciativa para Combustíveis Sustentáveis e Mobilidade (ISFM);

5. Memorando de Cooperação em Educação entre o Ministério da Educação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão;

6. Memorando de Cooperação na área de Tecnologias da Informação e Comunicação e inclusão digital entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão;

7. Carta de Intenções entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pesca do Japão para Reforçar a Cooperação nos Domínios da Recuperação de Pastagens e Terras Agrícolas Degradadas no Brasil;

8. Memorando de Cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação;

9. Memorando de Cooperação entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão;

10. Memorando de Cooperação entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional da República Federativa do Brasil e o Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo do Japão e o Gabinete de Governo em Redução de Riscos de Desastres Relacionados a Água.

 

Fonte: Agência Gov|Secom PR