Pensando nos inúmeros desafios emocionais e principalmente financeiro, foi que o vereador Maicon Nogueira criou o projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal e Assistência Social para Mães e Pais Atípicos na Capital.
Um dos objetivos é garantir renda mínima mensal para mães e pais atípicos além de contribuir para a manutenção de despesas decorrentes da deficiência ou síndrome rara do (a) da mãe ou pai atípico.
“Frequentemente, pais atípicos encontram vários desafios como a necessidade de cuidados especiais, que podem limitar oportunidades de emprego e, consequentemente, sua autonomia financeira. Esse Programa promove o desenvolvimento e a proteção social dessas famílias, especialmente, crianças, adolescentes e jovens com deficiência”, explica o vereador.
ALÍVIO
Na opinião de Naina Dibo, o projeto pode trazer um alívio imediato as famílias que muitas vezes não conseguem dar um suporte adequado a pessoa com deficiência, pois dependem exclusivamente do BPC.
“O benefício pode atender premissas básicas do ser humano principalmente na questão nutricional. Temos famílias que vendem o próprio colchão para comprar a dieta do filho. A fome não espera. Evitaria muitas situações de sobrecarga emocional, stress, entre outras situações, explica a vice-presidente do Pro D TEA.
Ainda de acordo com o projeto, serão beneficiados, mães e pais atípicos, as pessoas inscritas no CadÚnico e que se enquadre como mães ou pai de pessoa com deficiência ou síndrome rara.
Para comprovação de deficiência ou síndrome rara do(a) descendente, deverá ser apresentado laudo médico com informações sobre o histórico da deficiência ou da síndrome rara, impedimentos, CID e previsão de recuperação.
A pessoa deve também comprovar a ausência de vínculo empregatício formal. As mães e pais beneficiários do Programa Municipal de Assistência Social para Mães e Pais Atípicos cuja renda per capita mensal seja superior ao valor a ser estabelecido pelo Poder Executivo Municipal, serão mantidas no Programa pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses. E na hipótese de a renda familiar per capita mensal superar o valor do meio salário mínimo vigente no país, excluído de seu cálculo o valor dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, a família será desligada do programa
REUNIÃO
Na última quarta-feira (12), Maicon Nogueira, juntamente com o presidente da Câmara, Epaminondas Neto, o Papy, e a vereadora Luiza Ribeiro se reuniram com Naina Dibo e as mães atípicas em busca de soluções para o impasse das fraldas e suplemento alimentar.
Conforme o parlamentar foi debatido uma maneira eficaz para o poder público fazer a entrega de fraldas e alimentação especial que atendam decisões judiciais. “Vou protocolar um Projeto de Lei que autoriza o município a criar um programa onde as mães façam a compra direta dos produtos (e escolham a qualidade dos mesmos), porquê dessa maneira a gente fomenta o mercado local e evita que os produtos comprados não atendam a qualidade merecida, além dos mais, isso evitaria a demora fruto de processos licitatórios que acabam por atrasar as entregas”, defendeu o vereador.
Fonte: CMCG|Elaine Rodrigues