O secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, tomou posse nesta terça-feira (25) como presidente do Comsefaz para o biênio 2025-2027. Ele sucede a Carlos Eduardo Xavier, titular da Fazenda do Rio Grande do Norte.
A cerimônia de posse ocorreu na sede do Comitê, em Brasília, e foi bastante prestigiada por cinco governadores, ministros de Estado, senadores da República, deputados, secretários de Fazenda e várias autoridades representando o Governo Federal, Estados, Municípios, além de entidades representativas.
A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, participou da cerimônia. O pai dela, o ex-presidente do Congresso, Ramez Tebet, foi citado no discurso de posse do presidente do Comsefaz como uma das principais referências do Mato Grosso do Sul na política nacional.
Entre os governadores, prestigiaram a posse chefes do Executivo das cinco regiões brasileiras: Eduardo Ridel (MS), Cláudio Castro (RJ), Rafael Fonteles (PI), Marcos Rocha (RO) e Gabriel Souza, vice-governador do Rio Grande do Sul.
Vários políticos do Mato Grosso do Sul e de outros Estados também marcaram presença na cerimônia, a exemplo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
O secretário executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan representou o ministro Fernando Haddad. Da pasta, também prestigiaram a cerimônia o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy e o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão, Fábio Fernandes
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal participaram do evento, além de técnicos dos diversos grupos de apoio ao Comsefaz.
Em discurso emocionado, Flávio agradece governador, cita referências políticas, destaca trabalho em equipe e promete diálogo
O novo presidente do Comsefaz, Flávio César de Oliveira, fez um discurso emocionado com várias referências e agradecimentos. A primeira menção foi a Deus, à família e um agradecimento especial ao governador Eduardo Reidel.
Na sequência, Flávio César lembrou o pai da ministra Simone Tebet, o ex-presidente do Congresso Ramez Tebet, a quem se referiu como “ícone da política brasileira, cujo legado de integridade permanece indelével desde seu falecimento em 2006”.
O presidente destacou ainda várias ações da secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, como a conquista “da CAPAG A+, a mais alta nota concedida pelo Tesouro nacional em equilíbrio fiscal”.
“Cada servidor, independentemente de sua posição, desempenha um papel crucial nesse processo, e é com orgulho que afirmo: nosso maior patrimônio reside na excelência de cada membro de nossa equipe”, disse, para mais à frente externar os sentimentos com que chega à presidência da Casa:
“Assumo a presidência do Comsefaz com imensa honra e um profundo senso de responsabilidade que transcende palavras. Em meio a um comitê composto por profissionais de elevada capacidade técnica e notório saber, fui acolhido de forma tão calorosa e generosa que todas as incertezas que habitavam meu pensamento se dissiparam como neblina ao sol da manhã. Esse gesto de confiança não apenas reafirmou a unidade que nos caracteriza, mas também evidenciou a maturidade e a grandeza deste seleto grupo.
O processo eleitoral que me conduziu a esta posição foi um marco histórico, pois ocorreu de maneira consensual, rompendo paradigmas e demonstrando que, quando há respeito e disposição para o diálogo, é possível alcançar a harmonia mesmo em meio à diversidade. Pela primeira vez, houve uma composição unânime, um feito que enche meu coração de orgulho e gratidão”, afirmou.
Gratidão
O novo presidente do Comsefaz também fez questão de agradecer ao antecessor, Carlos Eduardo Xavier, presenteando-o com uma placa em gratidão pelo trabalho à frente do Comitê nos últimos dois anos. Ele também expressou sua gratidão ao diretor institucional do Comitê, André Horta, e à sua equipe.
Sobre os desafios, Flávio César reafirmou seu compromisso com “uma gestão técnica, apartidária e orientada a resultados”. Ele também quer aprofundar a cooperação, assegurando que as demandas regionais dialoguem com as diretrizes nacionais.
“Só assim consolidaremos um federalismo forte e verdadeiramente cooperativo, onde competências se complementam e recursos se otimizam para o desenvolvimento integral do país”, afirmou.
O presidente encerrou o discurso citando dois artistas. Primeiro, lembrando o conterrâneo Almir Sater “digo que a missão é seguir tocando em frente as bandeiras que elevarão nosso comitê a uma posição de destaque no cenário nacional”, lembrou, para em seguida finalizar o discurso, sob aplausos:
“Encerro com uma citação de Ellen White que guia minha trajetória: “Nada temos a temer quanto ao futuro, a menos que nos esqueçamos como Deus nos conduziu no passado. Muito obrigado”, concluiu.
Ministra Simone Tebet: “Missão é diminuir a desigualdade social”
Amiga pessoal do presidente Flávio César, a ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal, Simone Tebet, iniciou o discurso destacando o orgulho de ver um conterrâneo sul-mato-grossense assumir a presidência do Comsefaz pela primeira vez.
“Flávio, não sei se estou aqui como sul-mato-grossense, ministra ou filha de Ramez Tebet. Como sul-mato-grossense fico muito orgulhosa de saber que o primeiro presidente do Comsefaz das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste é do meu Estado. Trago também um beijo da minha mãe, que está muito feliz nesse momento”, iniciou a ministra.
Tebet fez uma fala mirando o cenário macroeconômico e social brasileiro. Afirmou que o governo Lula busca criar um pacto federativo de união, e não de disputa, entre os entes da Federação.
E també fez questão de reforçar a importância do deslocamento do eixo econômico e social do país para centros distantes de Rio de Janeiro e São Paulo.
“Nossa missão é diminuir a desigualdade social e acabar com a miséria. E não é possível reduzir a desigualdade social sem diminuir as desigualdades regionais. Nos últimos 20 anos, a balança comercial das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi superior à balança comercial do Sul e Sudeste. E estamos diante de uma imensa oportunidade”, disse Tebet, que encerrou citando um trecho do poema “E agora, José?”, de Carlos Drummond de Andrade.
Ex-presidentes do Comsefaz prestigiam posse e Cadu Xavier faz balanço da gestão
Quatro ex-presidentes do Comsefaz marcaram presença na posse: o atual governador do Piauí Rafael Fonteles, o deputado federal Mauro Benevides, o diretor institucional do Comitê André Horta e o antecessor do presidente Flávio César, atual secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
Cadu Xavier fez um balanço do último biênio à frente do Comitê, destacou vitórias em pautas importantes e lembrou que os debates e a aprovação da reforma tributária foram os grandes momentos de sua gestão:
“Nosso grande trabalho coincidiu com a discussão e a aprovação da reforma tributária, o que consumiu muito tempo e nos exigiu um enorme poder de conciliação. Mas acho que nós, do Comsefaz, conseguimos entregar a reforma para o país. Se não foi a reforma ideal, foi a reforma possível. Dentro das forças políticas que temos no Congresso, entregamos algo que precisa ser trabalhado para que tenhamos um produto final que gere crescimento da economia brasileira”, afirmou.
No balanço que fez do mandato, Cadu também citou a luta pela recomposição das perdas provocadas pelas leis complementares 192 e 194, a aprovação do Propag e a mudança na tributação dos combustíveis como pautas importantes. Ao final, desejou sucesso ao novo presidente, destacando a unidade do Comitê em torno do nome do secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul:
“Você tem agora o desafio de nos liderar, Flávio. Sua escolha foi por unanimidade e mostra a unidade do Comsefaz. Vou levar com muito orgulho, como legado da minha gestão, esse processo de sucessão no qual esta Casa elegeu você para a presidência. Precisaremos estar unidos para entrar no debate da reforma tributária unidos”, concluiu.
“Flávio tem capacidade rara de construir pontes”, define Eduardo Riedel, governador do Mato Grosso do Sul
O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB-MS), foi a primeira autoridade convidada a discursar na cerimônia. Ele destacou a trajetória e o comprometimento do presidente Flávio César como secretário de Fazenda do Estado. Os dois trabalharam juntos na gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja. Ao ser eleito em 2022, Riedel convidou Flávio para assumir a Fazenda do seu governo.
“Algumas pessoas estranharam quando convidei o Flávio para a Sefaz porque ele não é um técnico da área. E aqui tenho convicção de que vocês no Comsefaz têm um nível de conhecimento técnico muito alto. Mas o Flávio tem uma capacidade rara, que é a de construir pontes e consensos. Então ele chegou na Sefaz com muita responsabilidade, humildade para aprender. Flávio é um bom aluno e aprende rápido. Na presidência do Comsefaz vai ter a responsabilidade de defender os interesses do Brasil”, afirmou.
O governador destacou que o Congresso terá um desafio enorme pela frente na aprovação e regulamentação de leis de interesse dos Estados.
“E o Comsefaz será absolutamente fundamental e determinante para o sucesso dos Estados. Assim como eu estarei ao seu lado, Flávio, o Comsefaz também estará”, disse o governador.
“A principal virtude do Flávio é a lealdade”, destaca senador Nelsinho Trad
Um dos discursos mais emotivos partiu do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), amigo pessoal da família do presidente Flávio César. O parlamentar contou que foi ele, na época prefeito de Campo Grande, a encorajar o presidente do Comsefaz a entrar para a vida pública quando ainda trabalhava numa empresa privada de energia elétrica. Flávio César topou o desafio, foi eleito vereador, reeleito e atuou como líder da gestão Trad.
“Digo a vocês, de uma forma muito alegre e satisfeita: Flávio é a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo. O governador Riedel falou algumas virtudes do Flávio mas, na minha avaliação, a principal virtude dele é a lealdade e o comprometimento com aquilo que ele faz”, afirmou.
“Flávio está no lugar certo”, ressalta Rafael Fonteles, governador do Piauí
Ex-presidente do Comsefaz, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), destacou o trabalho técnico e político que vem sendo desenvolvido pelo Comitê nos últimos anos em defesa dos interesses dos Estados.
“Como ex-presidente do Comsefaz, sei da qualidade dos quadros que compõe esse Comitê e do compromisso dessa instituição com o país. Claro que cada um aqui defende seu Estado com unhas e dentes, mas apesar de serem 27 unidades da federação, conseguiram chegar a uma unidade na reforma tributária. Isso é prova cabal de que esse Comitê tem capacidade de gerar soluções para o país em temas tão áridos, como a área fiscal e tributária.
E espero que cresça ainda mais porque precisamos ter força, muitas pautas de interesse dos Estados passam por Brasília”, disse o governador do Piauí, que fez um elogio público ao novo presidente do Comsefaz:“Flávio, percebemos que você está no lugar certo, e que tem a capacidade de gerar consensos”, concluiu.
“Flávio tem o perfil adequado para esse momento”, diz Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro
Do Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) trouxe uma mensagem de apoio à nova gestão do Comsefaz. Ele iniciou o discurso parabenizando o trabalho do antecessor, Cadu Xavier, pela condução da entidade, e ressaltou o grau de maturidade do Comitê na defesa das principais pautas fiscais de interesse dos Estados brasileiros:
“Eu queria destacar o grau de maturidade do Comsefaz. E você, Flávio, tem o perfil adequado para esse momento. De alguém que ouve. Tivemos um início difícil para a reforma tributária. Já falei que tenho dificuldade de acreditar em algo que leva 50 anos para ser implementado. Mas temos que acreditar porque queremos um Brasil melhor”, disse o governador.
Representantes da União falam que momento é de transição do federalismo predatório para o federalismo de cooperação
Do Ministério da Fazenda, marcaram presença o secretário executivo Dario Durigan; o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
Barreirinhas destacou a atuação do Comsefaz no trabalho conjunto em busca do consenso entre os Estados.
“Admiro muito o trabalho que vocês fazem aqui. Como disse o Appy, estamos na transição do modelo de federalismo predatório para o federalismo cooperativo. E o Comsefaz é o melhor exemplo desse trabalho, de atuação de todos conjuntamente. O desafio é grande, mas se der certo o Brasil vai dar certo”, disse.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, fez um balanço dos primeiros dois anos da área econômica do governo Lula e destacou a parceria com os Estados, através do Comsefaz. Olhando para o cenário macroeconômico, ele defendeu um esforço conjunto, de parceria contínua.
“Quando a gente fala do federalismo de cooperação é preciso olhar para o papel da União nos vários debates. Precisamos abrir um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil. E papel do Comsefaz aparece com destaque nesse processo”, disse.
Fonte: COMSEFAZ