Decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel visa fortalecer a competitividade do setor.
A Casa Rural recebeu nesta quarta-feira (26) o governador Eduardo Riedel para a assinatura do decreto que encerra o regime de equivalência das exportações de soja e milho em Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, a medida atende a uma demanda antiga do setor produtivo.
“O decreto assinado hoje pelo governador põe fim a um regime especial de tributação que vigora há 20 anos no Estado. E esse era um pedido muito antigo nosso, principalmente para os produtores rurais da região norte aqui de Mato Grosso do Sul”, celebra Bertoni.
Desde 2005, a equivalência da exportação, também conhecida como paridade de exportação, tem sido um mecanismo regulatório para o setor agropecuário em Mato Grosso do Sul. Esse sistema buscava minimizar a perda de receita do Estado, já que as exportações são isentas de ICMS.
O governador Eduardo Riedel destacou que a decisão de finalizar o regime de equivalência da exportação de grãos está sendo tomada após a expansão de agroindústrias no Estado, e que tem o objetivo de tornar o setor mais competitivo, impulsionando a produção, a industrialização e as exportações.
“O equilíbrio das contas públicas e da arrecadação de ICMS atingido pelo Governo do Estado nos últimos anos, assim como a expansão da produção de grãos e a atração de novas agroindústrias, deram condições para que o governo finalizasse a paridade”, afirma Riedel.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o investimento em tecnologia no setor também contribuiu para a expansão da produção no Estado.
“Nos últimos 10 anos, a soja e o milho receberam investimentos significativos em tecnologia, proporcionando um aumento expressivo, tanto na produtividade, quanto na ocupação de novas áreas. Isso impactou diretamente nas exportações desses dois grãos e houve uma mudança no perfil de produção de nosso Estado”, explica Verruck.
Segundo a Conab, SIGA/MS e Agrostat, a produção de soja saltou de 3,863 milhões de toneladas em 2004/2005 para uma previsão de 13,977 milhões de toneladas na safra 24/25. Já o milho cresceu de 1,397 milhão para 10,199 milhões de toneladas no mesmo período.
“Tivemos muitas discussões para entregar ao governador Eduardo Riedel um estudo coerente para mostrar a real necessidade do fim da paridade. Com certeza, este é um momento que merece ser comemorado por todos os produtores rurais do Mato Grosso do Sul, pois a partir de hoje, nos tornaremos mais competitivos “, relata o presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc.
Agora, com o novo decreto, exportadores de soja e milho, incluindo cerealistas, cooperativas e indústrias, deverão firmar termo de acordo com a Sefaz para obter o novo regime especial de exportação. Dessa forma, Mato Grosso do Sul se alinha a estados como Paraná e Mato Grosso em termos de competitividade.
O evento contou a presença dos presidentes dos sindicatos rurais de Campo Grande, José Eduardo Duenhas; de Brasilândia, Fábio Toledo; de Dourados, Gino José Ferreira; de Chapadão do Sul, Maiquel de Gasperi; de Maracaju, Marco Antônio Guimarães; de Eldorado, Alexandre Junqueira; e de Figueirão, Antônio Azevedo.
Por Assessoria de Comunicação Sistema Famasul – Laura Toledo