Após a primeira revisão, apresenta-se a edição de 2025 com um acréscimo de 34% no número de projetos estratégicos e de 47% no número de resultados-chave.
Na reunião de encerramento do exercício de 2024, ocorrida em 17 de dezembro, o Comitê Ministerial de Governança do Ministério do Planejamento e Orçamento (CMG/MPO) aprovou a Primeira Revisão do Plano Estratégico Institucional (PEI/MPO).
A reunião foi presidida pela Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e contou com a presença dos titulares e representantes das Secretarias do Ministério.
A carteira de 2025 está estruturada com 39 projetos estratégicos e 50 resultados-chave, o que representa um acréscimo de 34% no número de projetos estratégicos e de 47% no número de resultados-chave, comparativamente a 2024. O aumento no número de projetos, em comparação ao primeiro ano de gestão, reflete o avanço das estratégias institucionais e a identificação de novas oportunidades para fortalecer as pautas finalísticas, com a projeção de gerar ainda mais valor para a sociedade.
A edição de 2025 do PEI/MPO 2024-2027 busca aprimorar a camada gerencial do plano, de forma a conectar as metas do MPO às operações diárias das unidades. Os objetivos estratégicos se desdobram em projetos e resultados-chave, renovados anualmente, a fim de conferir operacionalidade à visão definida pela alta administração e garantir que os resultados sejam mensuráveis e correspondentes às necessidades da sociedade.
A atualização do PEI/MPO é uma determinação regulamentar prevista no art. 5º da Instrução Normativa nº 24 SEDGG/SEGES/ME, de 18 de março de 2020, segundo a qual o PEI deverá ser revisado pelo menos uma vez por ano e, se necessário, atualizado. A atualização da carteira de projetos desempenha um papel crucial na execução bem-sucedida do PEI/MPO e na promoção de uma gestão pública eficaz, em alinhamento com as demandas emergentes e guardado o aprendizado adquirido no primeiro exercício.
Em observância às determinações do normativo, as lideranças do MPO se reuniram com a Secretaria-Executiva e as equipes de gestão estratégica para deliberar acerca dos resultados alcançados no primeiro ano e projetar suas programações para 2025, em alinhamento às diretrizes governamentais e em busca do alcance da missão institucional.
Dentre as novas iniciativas, destacam-se a Metodologia de Autoavaliação Padronizada de Políticas Públicas (MAPP), que visa aprimorar a qualidade e a consistência das avaliações no âmbito governamental, e a institucionalização do Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, ferramenta crucial para fortalecer a governança e a transparência. Além disso, o MPO investirá na modernização do processo de avaliação do cumprimento de metas fiscais e no desenvolvimento de estratégias para financiamento de projetos por organismos internacionais, ampliando as oportunidades de captação de recursos.
A continuidade de projetos prioritários, como as Rotas de Integração Sul-Americana, a nova Lei de Finanças Públicas, a Estratégia Brasil 2050 e a revisão de gastos, reforça o compromisso do MPO em alcançar um patamar de excelência em iniciativas centrais para o desenvolvimento do País.
Em conjunto, os projetos reafirmam o papel de liderança do MPO no planejamento e na execução de políticas públicas eficazes e reforçam seu compromisso com a geração de valor público e o desenvolvimento nacional.
Nas palavras da Ministra Simone Tebet, a edição do PEI/MPO para 2025 demonstra que “revisamos, modernizamos e expandimos processos, consolidando o PEI como uma ferramenta viva, que não apenas orienta a tomada de decisão do presente, mas também expande os horizontes para o Brasil do futuro: mais justo, próspero e sustentável.”
A nova proposta é mais aderente às capacidades institucionais, aos processos internos e à melhoria de resultados para Governo e sociedade, visto que resulta da experiência adquirida no ano anterior e que projeta, para 2025, a ampliação de suas metas, em nova perspectiva.
Na oportunidade, o CMG também aprovou o Plano de Evolução de Processos (PEP 2024-2027), que define diretrizes e instrumentos para uma gestão eficiente dos processos organizacionais do MPO. Alinhado à cadeia de valor e aos objetivos do PEI, o PEP reflete a estratégia do órgão de aprimorar continuamente suas operações por meio de ferramentas como a Plataforma Veredas, a metodologia de gestão de processos e o Repositório de Processos. Assim, reforça o compromisso com a melhoria contínua, padronizando modelos de gestão que permitem mapear, monitorar, avaliar e revisar processos, garantindo entregas efetivas para a sociedade.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento