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Representantes da Diretoria de Gestão Socioambiental do MOPC, do Consórcio Pacífico e do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADES) reuniram-se com as autoridades municipais de Mariscal Estigarribia para coordenar a elaboração do Plano Territorial Urbano (POUT) do cidade no entorno do terceiro trecho da Bioceânica, rota PY15.
A reunião, realizada esta quarta-feira (2) na sede municipal com a participação do prefeito Víctor Díaz, teve como objetivo apresentar a equipe técnica responsável e acordar ações conjuntas para o planejamento territorial. O POUT incluirá mapas de zoneamento com critérios sociais, ambientais e econômicos para cada município afetado pela obra.
Serão realizadas oficinas de capacitação sobre o POUT para funcionários municipais e Câmara Municipal. Além disso, serão realizadas consultas nas comunidades indígenas seguindo o protocolo estabelecido pelo Decreto nº 1.039/18.
Mesa Interinstitucional
Com esta iniciativa, inserida nas Especificações Técnicas Ambientais e Sociais (ETAS), o Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC) procura garantir o desenvolvimento das cidades, respondendo às necessidades sociais, económicas e de conservação da biodiversidade.
No âmbito deste processo, será ativada uma Mesa Interinstitucional do POUT em coordenação com o Município e outros atores-chave da área, para desenvolver um plano geral de trabalho, definir a metodologia, distribuir tarefas e estabelecer um calendário global de atividades.
Um trabalho estratégico
O projeto da rota PY15, que ligará Mariscal Estigarribia a Pozo Hondo, no departamento de Boquerón, faz parte da Rota Bioceânica e está dividido em quatro lotes adjudicados a diferentes consórcios. O Lote 1 está a cargo do Consórcio Pacífico; Lote 2, do Consórcio Chaco del Norte; O Lote 3 é executado pela CDD Construcciones SA; e o Lote 4 é de responsabilidade do Consórcio TCR.
No total, serão pavimentados cerca de 224 quilómetros, dos quais 220 correspondem ao corredor principal. Os quilômetros restantes serão destinados a melhorias viárias em Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo, incluindo acessos, travessias urbanas e coletoras.
A empreitada da obra tem uma duração total de 10 anos e meio, incluindo as fases de projeto, construção e manutenção. Tudo isso financiado pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).
A construção da rota PY15 representa um passo significativo na consolidação do Corredor Rodoviário Bioceânico, rodovia internacional que promete impulsionar o desenvolvimento econômico e a integração regional no coração da América do Sul
Fonte: Mopc-PY