Parlamentar participou da assinatura de convênio para construção de Casas da Mulher Brasileira em Corumbá e Dourados.
O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, defende que a união de esforços é fator fundamental no combate à violência contra a mulher.
O parlamentar participou, nesta segunda-feira (29), da assinatura de convênio para construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá e Dourados.
“A luta contra a violência à mulher é uma luta de todos nós, pois é na coletividade que encontramos força para combater cada face desse problema que afeta a dignidade feminina. Juntos, podemos romper o ciclo da violência e construir uma sociedade onde elas se sintam seguras e vivam sem medo”, pontuou o parlamentar.
As duas novas unidades vão receber investimentos totais de R$ 31 milhões do Governo Federal – R$16 milhões para Dourados e R$7,5 milhões para Corumbá, além de R$ 2 milhões para gestão e manutenção após a inauguração.
O evento aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo e reuniu diversas autoridades, entre elas a ministra Cida Gonçalves, o governador Eduardo Riedel, membros da bancada federal, prefeitos e secretários municipais. “Esta é mais uma parceria que envolve o Governo Federal, Governo do Estado e os municípios de Mato Grosso do Sul. É um pacto que nós estamos firmando, para acabar com essa chaga, que é a violência contra a mulher. Estamos formando uma rede para enfrentar a violência contra a mulher, sem deixar ninguém impune, e assim construir uma sociedade mais consciente”, afirmou Riedel.
O programa “Mulher, Viver sem Violência”, foi criado originalmente em 2013 para proteger mulheres em situação de risco e combater a violência de gênero. A iniciativa foi retomada em março de 2023, pelo Ministério das Mulheres, para integrar e ampliar os serviços públicos oferecidos às mulheres que sofrem violência, proporcionando atendimentos especializados em áreas como saúde, segurança pública, justiça, assistência social e autonomia financeira. “A Casa da Mulher Brasileira é um trabalho conjunto do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. A de Dourados vai ter um atendimento específico para as mulheres indígenas. E com isso nós esperamos que ela seja uma referência nacional para o atendimento às mulheres indígenas, que é uma preocupação do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Povos Indígenas”, explicou a ministra Cida Gonçalves.
Novas unidades
A Casa da Mulher Brasileira de Corumbá será construída com recursos exclusivamente do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 7,5 milhões. O recurso já está disponível e o processo de desenvolvimento do projeto executivo da obra está autorizado. Após a inauguração, o Governo Federal será responsável pela manutenção dos custos operacionais pelo período mínimo dois anos.
Já a Casa da Mulher Brasileira de Dourados foi anunciada em dezembro de 2023, com o lançamento do edital para a construção de 13 Casas da Mulher Brasileira, cuja abertura das propostas está marcada para o dia 27 de fevereiro. A unidade será construída em terreno da União, por meio da ação da Superintendência Estadual da Secretaria do Patrimônio da União. A expectativa é que a obra seja contratada no primeiro trimestre de 2024.
Fonte: Assessoria deputado Paulo Corrêa, com informações do Governo de MS